PotyDigital – SiteAdministrável
IMPORTANTE: Este Contrato de Licença de Usuário Final é um acordo legal entre você (seja individualmente, seja em nome de sua pessoa jurídica) e a PotyDigital. Leia atentamente antes de concluir a contratação e utilizar o Software. Ao contratar, instalar ou utilizar o Software, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos deste Contrato.
"PotyDigital" significa a empresa DC PotyDigital Audiovisual e Turismo Ltda., CNPJ 49.468.756/0001-59. "Software" é o sistema que instala e opera um portal de notícias completo, incluindo painel administrativo. "Portal" é o site instalado sob o domínio indicado pelo Cliente. "Hospedagem" é a infraestrutura de servidor fornecida pela PotyDigital.
Licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso do Software, com Hospedagem inclusa, para um único domínio e um único site. Vedado alugar, sublicenciar, vender, ceder ou fazer engenharia reversa do Software. O Software recebe atualizações automáticas; alterações não autorizadas na estrutura podem ser sobrescritas.
O Cliente deve possuir domínio próprio. Se não tiver, pode solicitar à equipe a aquisição em seu nome — os custos de registro/renovação correm por conta do Cliente e não integram a licença/mensalidade.
Servidor no Brasil (Linux), armazenamento em disco para uso regular de um portal de notícias (política de uso justo), até 300 acessos simultâneos por Portal.
Após confirmação do pagamento inicial, inicia-se a abertura de Hospedagem, criação de banco de dados e instalação. O serviço é considerado entregue quando a instalação é concluída no domínio indicado.
Pagamento inicial: taxa de instalação de R$ 97,00 (única, não reembolsável) + primeira mensalidade de R$ 39,00. A partir do 2º mês, cobrança mensal antecipada de R$ 39,00, com renovação automática até o cancelamento.
Solicitado por chamado ou WhatsApp. O Portal permanece no ar por até 7 dias corridos após o fim do ciclo já pago, sendo então desativado.
Reembolso total da licença/hospedagem em até 10 dias corridos da entrega, exceto a taxa de instalação de R$ 97,00 (nunca reembolsável). Reembolso concedido uma única vez por cliente/domínio, mediante comprovação de titularidade do pagamento.
A licença é válida por 1 ano a partir da contratação. Retorno com o mesmo domínio dentro de 1 ano: instalação reinicia zerada (migração de conteúdo anterior: taxa de R$ 200,00). Após 1 ano ou com outro domínio: nova contratação integral.
O Cliente é responsável por manter cópias de segurança próprias. Restauração/fornecimento de backup mediante solicitação e taxa de R$ 150,00.
O Software, painel, marcas e atualizações são de titularidade exclusiva da PotyDigital; o conteúdo publicado é de propriedade e responsabilidade do Cliente. É vedado usar o Software para conteúdo ilícito, discriminação ou spam, sob pena de cancelamento imediato.
As partes observam a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O Cliente atua como Controlador e a PotyDigital como Operadora.
A PotyDigital envida esforços razoáveis para corrigir falhas do Software. O Cliente isenta a PotyDigital de reivindicações decorrentes do conteúdo publicado. Este Contrato é regido pelas leis brasileiras, foro do domicílio do Cliente.
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